A Secção Nacional da Indústria Cinematográfica e Audiovisual do Ministério da Cultura espanhol pretende contribuir para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional através da concepção e implementação de políticas e eventos que tornam o investimento cinematográfico atraente para o país, acompanhando a implementação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cinematográfico e Audiovisual (Fondo Cine), coordenando todas as questões relativas à aprovação e execução dos projectos vencedores e atribuindo-lhes critérios técnicos e de conteúdo, utilizando mecanismos de transparência.

Acompanha igualmente as acções interinstitucionais destinadas a garantir a eficácia da Lei 16 de 27 de abril de 2012 e a realizar pesquisas de produção e incentivo e tem como prioridade apoiar programas de formação e desenvolvimento para a indústria cinematográfica nacional, conforme regulamentado pela Lei do Cinema..